Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Job hopping: por que a geração Z muda tanto de emprego?

Por Ricardo Haag.

Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?

O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados

Você sabia que o Brasil foi o 6º país mais atingido por vazamentos de dados em 2021?

O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".

Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?

Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.

Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo

Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.

O perito especialista é obrigatório?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tribunal decide que é válida cobrança simultânea de honorários contratuais e assistenciais

Ao julgar ação que acusava advogados de cobrança ilegal de honorários, corte entendeu que não há vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.